Questão 9 do 45º Exame da OAB — Filosofia do Direito

Gabarito oficial: B

O fragmento descreve exatamente o Contrato Social de Rousseau, obra de 1762, na qual o filósofo propõe que os indivíduos cedem seus direitos naturais à coletividade, formando a vontade geral (volonté générale), que garante liberdade e proteção a todos. Ao obedecer à lei que eles mesmos criaram, os cidadãos obedecem a si mesmos. A 'Luta de Classes' é conceito marxista, não rousseauniano. A 'União das Nações' remete ao direito internacional, sem relação com o texto. O 'Utilitarismo de Regras' é corrente de Bentham e Mill, baseada na maximização do bem-estar, distante do contratualismo. O princípio da soberania popular, consagrado no art. 1º, parágrafo único, da CF/88, tem raízes diretas no pensamento contratualista de Rousseau.