Questões de Ética e Estatuto da OAB da OAB

78 questões oficiais da FGV, com gabarito definitivo conferido e comentário de cada alternativa.

Questão 1 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Fabrício foi contratado pelo Banco Alfa, por meio de sua sociedade individual de advocacia, para representá-lo em todas as ações de responsabilidade civil, no Estado Beta. No exercício da r…
Questão 2 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Johannes, finlandês e advogado em seu país de origem, sofreu um acidente de trânsito durante uma viagem ao Brasil. O causador do incidente, Gustavo, estava dirigindo alcoolizado, o que resultou em dan…
Questão 3 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Benício, acometido de câncer em processo de metástase em estágio avançado, necessita urgentemente de medicamentos essenciais para o seu tratamento, reiteradamente negados pela Secretaria de Saúde. Dia…
Questão 4 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Tiago, advogado regularmente inscrito na OAB, atuou na defesa de Otávio em um processo criminal que investigava a prática do crime de estelionato por este último. Além disso, Tiago também prestava ser…
Questão 5 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Arnaldo, deputado federal em pleno exercício do mandato parlamentar, que não integra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nem como titular nem como substituto, resolveu manter ativa a sua inscriçã…
Questão 6 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado João responde a processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB, em razão de denúncia de que teria recebido valores da parte contrária relativos ao objet…
Questão 7 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Durante uma conversa no departamento jurídico de uma sociedade empresária de aviação civil, o advogado sênior Antônio debate com José, recém-ingresso nos quadros da OAB, sobre as sanções disciplinares…
Questão 8 do 47º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Rogério possui domicílio profissional em João Pessoa, PB, onde mantém a sede principal de sua atividade advocatícia. Buscando ampliar sua renda, embora não pretenda estabelecer escritório e…
Questão 1 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Paloma, advogada gestante, compareceu ao Fórum da Comarca de Itaporanga, PB, para participar de uma audiência. Ao tentar estacionar no local, foi impedida de acessar a garagem sob a justificativa de q…
Questão 2 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Danilo, procurador de carreira, foi nomeado Procurador-Geral de sua instituição. Antes de assumir a Procuradoria-Geral do Estado, ele patrocinava várias causas trabalhistas contra empresas privadas e …
Questão 3 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Alfredo é graduado em Direito pela Universidade Beta, mas não foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a graduação, Alfredo não teve a oportunidade de estagiar em um escri…
Questão 4 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Os advogados Eduardo e Diogo são sócios de uma sociedade profissional de advogados, cujos atos constitutivos foram devidamente registrados e aprovados pelo Conselho Seccional da OAB na base territoria…
Questão 5 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Mateus, advogado regularmente inscrito na OAB, contratou Marcos, profissional da área de vendas, para abordar pessoas nas imediações da agência do Instituto Nacional do Seguro Social da sua cidade, vi…
Questão 6 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Abelardo é contratado para representar o milionário Everardo em uma causa cível de importante vulto. Ficou combinado que, em caso de êxito, Abelardo fará jus a uma joia de elevadíssimo valor, a título…
Questão 7 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Frederico, advogado, após alcançar grande sucesso na advocacia, decidiu se dedicar também à construção civil, passando a atuar simultaneamente nas duas áreas. Diante da afinidade temática entre o Dire…
Questão 8 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Toledo atua na defesa de Tício, investigado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Durante as investigações, o próprio Toledo passou a ser investigado por suposta participação em at…
Questão 1 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Os irmãos, Matilde, advogada, e Frederico, consultor de empresas, decidiram firmar sociedade para prestar serviços jurídicos e de consultoria empresarial na capital mineira. Para isso, montaram um esc…
Questão 2 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Helena concluiu seu mestrado em Administração Pública e acumulou significativo conhecimento jurídico, mas não possui formação em Direito nem inscrição nos quadros da OAB. Apesar disso, ela passou a of…
Questão 3 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Tarcísio, advogado trabalhista com mais de 20 anos de experiência, prestou concurso público para a Outorga de Delegações de Serventias Notariais e Registrais e, após aprovação, assumiu um Tabelionato …
Questão 4 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A advogada Jéssica foi contratada pela sociedade empresária de telefonia Alfa para trabalhar 10 horas contínuas por dia, de segunda a quinta-feira, totalizando 40 horas semanais. Além disso, o contrat…
Questão 5 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O jovem Marcos foi contratado como auxiliar de escritório por renomada banca de advocacia. Autodidata e talentoso, Marcos aproveitava os momentos de folga para estudar os processos judiciais patrocina…
Questão 6 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Durante muitos anos, João representou Pedro, na condição de seu advogado, em diversas causas. Recentemente, após encerrados todos os vínculos contratuais existentes entre si, Pedro passou a ser invest…
Questão 7 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Ana é advogada e acaba de dar à luz seu primeiro filho, a quem ainda amamenta. Ela foi cientificada de que a Sexta Câmara Cível deverá julgar um caso em que é uma das advogadas constituídas pelo recor…
Questão 8 do 45º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Pedro é advogado regularmente inscrito no Conselho Seccional da OAB do Estado Alfa e constituiu uma Sociedade Unipessoal de Advocacia registrada e ativa na mesma unidade federativa. Recentemente, ele …
Questão 1 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Antônia, advogada atuante na área previdenciária, foi consultada por Osvaldo sobre a possibilidade de propor ação judicial contra decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando à obten…
Questão 2 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Roberto, advogado autônomo com destacada atuação no Direito Criminal, foi investido no cargo de diretor jurídico da Nossa Estatal, empresa pública federal que atua no mercado financeiro em regime de c…
Questão 3 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Gustavo, conhecido comerciante de Brasília/DF, obteve graduação no curso de Direito. Em sequência, foi aprovado no Exame de Ordem, e, em razão disso, inscreveu-se como advogado na OAB. Desejando conci…
Questão 4 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado Alfa recebeu representação devidamente identificada, contendo narrativa fática indicativa da prática de infração disciplin…
Questão 5 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Gomes representou Dênis em uma ação de responsabilidade civil contra o Banco Alfa, tendo firmado contrato escrito com Dênis, no qual foi estipulado que Gomes receberia honorários convencion…
Questão 6 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Ivan precisava embarcar em um voo doméstico de Recife para Curitiba, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito de Família. Ao chegar ao balcão de check-in, percebeu que havia e…
Questão 7 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
No âmbito de investigação sigilosa, o Magistrado competente decretou a prisão de João, amigo íntimo de Carlos. Carlos é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Ao saber do cum…
Questão 8 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Euclides é advogado regularmente inscrito na OAB e foi flagrado praticando assédio sexual contra diversas colaboradoras de seu escritório, conduta que foi amplamente divulgada na imprensa regional apó…
Questão 2 do 43º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Paulo Afrânio foi representado ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Estado Alfa pela prática da infração disciplinar de violar, sem justa causa, sigilo profissional. Com o recebi…
Questão 3 do 43º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
João Pedro, destacado aluno do último semestre do curso de Direito, logrou êxito no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo então convidado a integrar, assim que formado, uma renomada sociedade …
Questão 4 do 43º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Roberto, advogado criminalista, foi contratado para promover a defesa de Juvenal, gestor público acusado da prática de corrupção passiva, peculato e “lavagem” ou ocultação de valores. No decorrer do p…
Questão 5 do 43º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Pedro, advogado regularmente inscrito na OAB, foi eleito Deputado Federal e deseja continuar exercendo a advocacia, patrocinando causas contra a Caixa Econômica Federal. Ele também cogita a possibilid…
Questão 6 do 43º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Afonso, condenado por tráfico de drogas, cumpre pena dividindo cela com Rodrigo, preso preventivamente há mais de dois anos, sem que a instrução do processo por roubo a que responde tenha sido concluí…
Questão 7 do 43º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Aurélio, advogado regularmente inscrito na OAB, recebeu uma ligação urgente da família de Adalberto, seu amigo de infância, informando que este havia sido preso em flagrante, acusado da prática de hom…
Questão 8 do 43º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Antônio, advogado experiente e com extensa carteira de clientes, decidiu fazer uso de instrumentos de inteligência artificial generativa para auxiliá-lo na elaboração de peças processuais. Apesar da r…
Questão 1 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Determinada operação de combate à corrupção conduzida pela Polícia Federal reuniu elementos indicativos de autoria e materialidade da prática de crime por parte de Cláudio, advogado regularmente inscr…
Questão 2 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Antônio Carlos ajuizou, em favor de sua cliente Celina, lide manifestamente temerária em face de João. A esse respeito, à luz do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa corret…
Questão 3 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Roberto Silva, advogado e sócio fundador da sociedade de advogados Silva e Souza Advogados Associados, foi eleito para o cargo de Prefeito do Município Ômega. Embora feliz e motivado com o mandato que…
Questão 4 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A advogada Nina exerce função na diretoria do Conselho Federal da OAB. Em virtude exclusivamente das funções desempenhadas na OAB, Nina toma conhecimento de certos fatos envolvendo seus colegas advoga…
Questão 5 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Roberto Gil, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Estado Alfa, é casado com Maria Amélia, servidora do Ministério da Saúde há 35 anos. Maria Amélia contou a seu esposo que vá…
Questão 6 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
José Fabiano, advogado recém−inscrito na OAB, com dois anos e seis meses de exercício da profissão, decidiu se candidatar para o cargo de Conselheiro Seccional da Ordem. Durante o procedimento de veri…
Questão 7 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A sociedade empresária Alfa contratou o advogado João Carlos para propor ação de repetição de indébito tributário contra a Fazenda Nacional. Foi outorgado mandato específico para a referida demanda e …
Questão 8 do 42º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Rita, advogada regularmente inscrita na OAB, compareceu ao Detran para providenciar a transferência de um veículo que acabara de adquirir. Instada a apresentar seu documento de identificação civil, Ri…
Questão 1 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Uma sociedade de advogados decidiu patrocinar a realização de um evento, sob o formato de um congresso, em certo hotel de lazer do tipo “resort”, que conta com área de conferências, com o explícito fi…
Questão 2 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A medida cautelar de busca e apreensão a ser cumprida no escritório do advogado José foi regularmente deferida, por Juízo competente. Considerou o magistrado que havia nos autos indícios de autoria e …
Questão 3 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Luís Santos, regularmente inscrito na OAB, está em início de carreira. Luís presta serviços jurídicos a determinada instituição social sem fins econômicos, consistentes em patrocinar seus i…
Questão 4 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Maria, advogada regularmente inscrita na OAB, encontra-se gestante. Em razão de sua condição, Maria tem direitos específicos previstos no Estatuto da Advocacia e da OAB. Assinale a opção que apresenta…
Questão 5 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas p…
Questão 6 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Teresa Silva, advogada atuante na área criminal, tem como clientes Luiz, acusado de tráfico ilícito de drogas, e Roberto, acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional. Após serem proferidas …
Questão 7 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Alex encontra-se licenciado junto à OAB. Assinale a opção que, corretamente, apresenta uma causa para o licenciamento de Alex.
Questão 8 do 38º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Marcelo, advogado, é acusado de usar atestado médico falso para libertar seu cliente da prisão. O fato alcança grande repercussão, a ponto de um jornal local publicar matéria em que afirma que Marcelo…
Questão 1 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Foi instaurado processo disciplinar em face do advogado Nino, tendo em vista possível prática de infração disciplinar. No que se refere às notificações de Nino no mencionado feito, assinale a afirmati…
Questão 2 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Teresa, advogada contratada por Carina para representar seus interesses em ação judicial, decide renunciar ao mandato. Em 16/02/2023, Teresa redige notificação de renúncia e a envia por meio de corres…
Questão 3 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Laura, advogada inscrita na OAB, atua na defesa de Amanda em processo criminal. Pessoalmente convicta da inocência de Amanda, Laura elaborou recurso em que transcreveu seletivamente partes de julgados…
Questão 4 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A advogada Celina celebrou com a cliente Camila um contrato de prestação de serviços advocatícios. Na cláusula X, foi disposto que a extensão do patrocínio é limitada ao primeiro grau de jurisdição. N…
Questão 5 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Lucas e Leandro são os únicos sócios da sociedade de advogados Lucas & Leandro Advogados. Ocorre que Leandro, que já exerce mandato de vereador, passará a integrar a mesa diretora da Câmara Municipal …
Questão 6 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Jefferson pretende associar-se a uma sociedade de advogados, para a prestação de serviços advocatícios e participação nos resultados. Sobre tal possibilidade, assinale a afirmativa correta.
Questão 7 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Pedro, advogado, é investigado criminalmente, em conjunto com Antônio, seu ex-cliente, e Matheus, juiz da comarca, em razão de sua suposta participação em atos fraudulentos que importaram o pagamento …
Questão 8 do 37º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A advogada Maria integra a Comissão de Defesa do Consumidor de certa Seccional da OAB, promovendo debates e a qualificação profissional de colegas sobre temas específicos de Direito do Consumidor. Sob…
Questão 1 do 32º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A advogada Clotilde, em manifestação oral em juízo, proferiu algumas palavras sobre o adversário processual de seu cliente. Na ocasião, a pessoa mencionada alegou que teria sido vítima de crime de inj…
Questão 2 do 32º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Maria, advogada, adotou o recém-nascido João. A fim de organizar sua rotina, Maria verifica que tem contestação a apresentar em quinze dias e audiência agendada em quarenta dias, em processos distinto…
Questão 4 do 32º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Gerson responde a processo disciplinar perante a OAB pela prática de infração prevista na Lei n º 8.906/94. No curso do feito, dá-se a apreciação, pelo órgão julgador, de matéria processual…
Questão 5 do 32º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Júnior foi procurado pela família de João, preso em razão da decretação de prisão temporária em certo estabelecimento prisional. Dirigindo-se ao local, Júnior foi informado que João é consi…
Questão 6 do 32º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Filipe, em razão de sua notoriedade na atuação em defesa das minorias, foi procurado por representantes de certa pessoa jurídica X, que solicitaram sua atuação pro bono em favor da referida…
Questão 7 do 32º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Caio procurou o advogado Rodrigo para que este ajuizasse, em favor do primeiro, determinada demanda judicial. Rodrigo, interessado no patrocínio da causa, celebrou com Caio contrato de prestação de se…
Questão 8 do 32º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A sociedade de advogados “A e B Advogados” está sediada no Rio de Janeiro. Entretanto, em razão das circunstâncias de mercado dos seus clientes, verificou que seria necessário ao bom desempenho das su…
Questão 1 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Questão 2 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Em certo município, os advogados André e Helena são os únicos especialistas em determinado assunto jurídico. Por isso, André foi convidado a participar de entrevista na imprensa escrita sobre as reper…
Questão 3 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado Fernando foi contratado por Flávio para defendê- lo, extrajudicialmente, tendo em vista a pendência de inquérito civil em face do cliente. O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/…
Questão 4 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Os sócios Antônio, Daniel e Marcos constituíram a sociedade Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados, com sede em São Paulo e filial em Brasília. Após desentendimentos entre eles, Antônio constit…
Questão 5 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Um escritório de renome internacional considera expandir suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos internos para que reflitam os códigos brasileiros de …
Questão 6 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
O advogado João era conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Todavia, por problemas pessoais, João decidiu renunciar ao mandato. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Questão 7 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
A sociedade Antônio, Breno, Caio & Diego Advogados Associados é integrada, exclusivamente, pelos sócios Antônio, Breno, Caio e Diego, todos advogados regularmente inscritos na OAB. Em um determinado m…
Questão 8 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a OAB, desejam candidatar-se ao cargo de conselheiro de um Conselho Seccional da OAB. Diego é advogado há dois anos e um dia, sen…

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