Questão 2 do 31º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
31º Exame · 2020 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: B
Ambos agiram de forma antiética. André errou duplamente: ao conclamar o público a litigar (captação de clientela vedada pelo art. 34, IV, do EOAB e art. 29 do CED) e ao recusar divulgar seus contatos — pois a publicidade moderada é permitida, não proibida. Helena errou ao se oferecer espontaneamente ao programa de rádio, caracterizando mercancia e captação de clientela (art. 29, §2º, do CED), ainda que o conteúdo tenha sido técnico e educativo. O CED permite a participação em mídia quando o advogado é convidado, mas veda a autopromoção por iniciativa própria. Logo, nenhum dos dois observou integralmente as normas éticas, tornando correta a alternativa B.
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