Questões de Direito Processual do Trabalho da OAB

46 questões oficiais da FGV, com gabarito definitivo conferido e comentário de cada alternativa.

Questão 76 do 47º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Após um longo período de negociação, o empregado Antônio e a sociedade empresária Construção Forte Ltda. chegaram a um acordo extrajudicial para pôr fim à relação de emprego e às controvérsias decorre…
Questão 77 do 47º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Joana, ex-empregada da sociedade empresária de tecnologia Inovação Digital Ltda., ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais decorre…
Questão 78 do 47º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
A sociedade empresária Viação Cruzeiro Ltda. foi condenada em primeira instância ao pagamento de diversas verbas trabalhistas a um ex-empregado, totalizando o valor de R$ 80.000,00. A reclamada, incon…
Questão 79 do 47º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Paulo, empregado de uma microempresa, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de horas extras e adicional de insalubridade. A sentença de primeira instância julgou parcialmente procedent…
Questão 80 do 47º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Após um Dissídio Coletivo de natureza econômica, foi proferida uma sentença normativa que estabeleceu novas condições de trabalho e reajustes salariais para os empregados da categoria profissional X n…
Questão 76 do 46º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Jorge Lucas trabalhou por um ano na sociedade empresária Alfa Beta Gama Ltda. Insatisfeito por trabalhar várias horas extras diárias sem recebê-las, apesar de consignar corretamente a sobrejornada nos…
Questão 77 do 46º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 60ª Vara do Trabalho de Maringá, PR, o autor requereu o pagamento do vale-transporte, que jamais fora pago, e as diferenças do FGTS, afirman…
Questão 78 do 46º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 58ª Vara do Trabalho de Cuiabá, MT, o pedido formulado foi julgado procedente em parte. A sociedade empresária reclamada recorreu ordinariam…
Questão 79 do 46º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Ju…
Questão 80 do 46º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Jonas, executado na Justiça do Trabalho, reclamou com você, na condição de advogado(a), porque um Oficial de Justiça chegou à residência dele, em uma quinta-feira, dia útil, às 5h30, com ordem judicia…
Questão 76 do 45º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
João Paulo trabalhou como vendedor em uma loja de calçados de 20/02/2022 a 30/01/2023, situada próxima de sua residência, no município de Duque de Caxias, RJ. Pela proximidade, menos de 50 m de distân…
Questão 77 do 45º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Lorena trabalha como tosadora de animais em um pet-shop desde 2022, recebendo um salário mínimo nacional mensalmente. Ainda com o contrato de trabalho em vigor, Lorena pediu que você, como advogado(a)…
Questão 78 do 45º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Jean ajuizou reclamação trabalhista, em 2024, contra o seu ex- empregador, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade. Após contestada, o Juiz determinou a realização de perícia a cargo de u…
Questão 79 do 45º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Um sindicato de classe dos empregados ajuizou, perante o Tribunal Regional do Trabalho competente, dissídio coletivo de natureza econômica com alcance municipal. Após ser devidamente contestado, o pro…
Questão 80 do 45º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Você foi procurado(a) por um Sindicato de Empregados que deseja ajuizar uma ação em face de outro Sindicato de Empregados, com o objetivo de discutir a legitimidade para receber as contribuições sindi…
Questão 76 do 44º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Sandra trabalhou na sociedade empresária Sorvete Saboroso Ltda. por 3 anos, como atendente de loja. Após ser dispensada em 2024, Sandra ajuizou reclamação trabalhista contra a ex-empregadora requerend…
Questão 77 do 44º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Você é advogado(a) de uma sociedade empresária que figura como ré em quatro ações na Justiça do Trabalho. Uma ação versa sobre a dispensa de um empregado que aderiu a uma greve. Outra, sobre indenizaç…
Questão 78 do 44º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
No bojo de uma execução que tramita perante a 100ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o Juiz, após conceder vista ao executado, homologou o cálculo apresentado pelo exequente e fixou a dívida em R$ 2…
Questão 79 do 44º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Helena foi empregada de uma sociedade empresária de fevereiro de 2022 a janeiro de 2024, quando foi dispensada sob a alegação de justa causa. Ciente de que não fez absolutamente nada de errado, e cons…
Questão 77 do 43º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
José Luiz ajuizou reclamação trabalhista em face de Lojas Internacionais Ltda., pleiteando verbas resilitórias e horas extras. No dia da audiência, apesar de regularmente notificado, José Luiz injusti…
Questão 79 do 43º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em sede de reclamação trabalhista, você é advogado(a) da parte autora, um ex-empregado de uma sociedade empresária. No curso da instrução, após ser ouvida uma testemunha da ré, o advogado da parte con…
Questão 80 do 43º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve f…
Questão 76 do 42º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em sede de reclamação trabalhista você advoga para a parte autora. Dos três pedidos formulados, você sagrou−se vitorioso em dois, horas extras e equiparação salarial, sucumbindo apenas no pedido de in…
Questão 77 do 42º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do empregador em razão de uma alegada doença profissional, o Juiz deferiu a realização de perícia, sendo que ambas as partes quesitara…
Questão 78 do 42º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Foi protocolizada petição de homologação de acordo extrajudicial à 200ª Vara do Trabalho de Florianópolis. As partes envolvidas são Luísa, empregada doméstica, e José Pedro, seu ex−empregador. O valor…
Questão 79 do 42º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em 2024, o Juiz proferiu sentença ilíquida em reclamação trabalhista, na qual você advoga para o autor, que foi julgada procedente. O feito havia sido ajuizado no final do ano de 2022. O Juízo elaboro…
Questão 80 do 42º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
As irmãs Alessandra, Antônia, Alba e Aline foram dispensadas de seus empregos em 2024, e cada qual contratou uma advogada de sua confiança para ajuizar reclamação trabalhista visando postular horas ex…
Questão 76 do 38º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Tomás teve o pedido de sua reclamação trabalhista julgado procedente em parte. Com o trânsito em julgado, adveio a fase executória e o juiz lhe conferiu prazo para apresentar os cálculos atualizados, …
Questão 77 do 38º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Pedro Arnaldo ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora. No dia da audiência, rejeitada a possibilidade de acordo, o feito foi contestado. A parte ré, porém, requereu o adiamento em raz…
Questão 79 do 38º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Depois de fracassar a tentativa pacífica de negociação para realizar uma convenção coletiva de âmbito municipal, o sindicato dos empregados ajuizou dissídio coletivo que, depois de regularmente proces…
Questão 80 do 38º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Você advoga para um ex-empregado, em sede de reclamação trabalhista em face de uma sociedade empresária, e também em face dos sócios desta. O curso processual vem sendo bastante conturbado. A parte ré…
Questão 76 do 37º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Pedro, Luzia e Rogério são empregados da sociedade empresária ABC e ajuizaram reclamação trabalhista individual contra ela. Pedro tem 55 anos de idade e postula na sua ação horas extras; Luzia tem 42 …
Questão 77 do 37º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Arthur ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador - a sociedade empresária Alfa -, e dos 3 sócios dela, valendo-se do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na …
Questão 78 do 37º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Natália ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador e a ação adotou o rito sumaríssimo. Natália teve procedência parcial do seu pedido, tendo havido recurso do ex-empregador. O TRT local man…
Questão 79 do 37º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e tick…
Questão 80 do 37º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar açã…
Questão 76 do 32º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
A sociedade empresária de transportes Mundo Pequeno Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras e diferença salarial na ação movida por Mauro Duarte, seu ex-empregado. Após o trânsito em julgado …
Questão 77 do 32º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Helena ajuizou reclamação trabalhista, na qual requereu o pagamento do 13º salário integral do último ano trabalhado, no valor de R$ 1.300,00, indicando o referido valor à causa. A sociedade empresári…
Questão 78 do 32º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Após ser alvo de um inquérito civil junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT, tendo sido investigada pela prática de suposta irregularidade, a sociedade empresária Vida Global assinou um Termo de…
Questão 79 do 32º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário dela em ativos financeiros. Então, o exequente instaurou um incidente de…
Questão 80 do 32º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Melissa era uma empregada terceirizada do setor de limpeza que atuou durante todo o seu contrato em uma sociedade de economia mista federal, que era a tomadora dos serviços (contratante). Após ter sid…
Questão 76 do 31º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, obje…
Questão 77 do 31º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
José da Silva, que trabalhou em determinada sociedade empresária de 20/11/2018 a 30/04/2019, recebeu, apenas parcialmente, as verbas rescisórias, não tendo recebido algumas horas extras e reflexos. A …
Questão 78 do 31º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Você foi contratado(a) para atuar nas seguintes ações trabalhistas: (i) uma ação de cumprimento, como advogado da parte autora; (ii) uma reclamação plúrima, também como advogado da parte autora; (iii)…
Questão 79 do 31º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Em setembro de 2019, durante a audiência de um caso que envolvia apenas pedido de adicional de insalubridade, o Juiz do Trabalho determinou a realização de perícia e que a reclamada antecipasse os hon…
Questão 80 do 31º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ex-empregadora, Selma Reis. Após regularmente instruída, foi prolatada sentença julgando o pedido procedente em parte. A se…

Outras disciplinas