Questões de Direito Eleitoral da OAB

13 questões oficiais da FGV, com gabarito definitivo conferido e comentário de cada alternativa.

Questão 19 do 47º Exame da OAB — Direito Eleitoral
O partido político Delta requereu o registro de candidatura de João para concorrer ao cargo eletivo de Governador do Estado Beta. Maria, por sua vez, filiada ao partido político Sigma, que concorreria…
Questão 20 do 47º Exame da OAB — Direito Eleitoral
Uma emissora de televisão divulgou ampla reportagem a respeito da conduta de João na eleição do ano Y, candidato com registro deferido para concorrer ao cargo de Deputado Estadual pelo partido polític…
Questão 19 do 46º Exame da OAB — Direito Eleitoral
Maria pretendia concorrer ao cargo eletivo de senadora. Embora tivesse nascido no Estado Alfa e passasse a maior parte do seu tempo nesse Estado, possuía propriedades nos Estados Beta e Gama, para ond…
Questão 20 do 46º Exame da OAB — Direito Eleitoral
Logo após a diplomação de Maria, candidata eleita para o cargo de Prefeita do Município Delta, Ana, candidata derrotada, procurou você, como advogado(a), com provas de que Maria recebera doação estimá…
Questão 19 do 45º Exame da OAB — Direito Eleitoral
João, prefeito do Município Alfa, no ano em que seriam realizadas eleições municipais, cedeu, de maneira gratuita, o uso de um prédio público, mais especificamente de uma escola pública, fora do horár…
Questão 20 do 45º Exame da OAB — Direito Eleitoral
João, que acabara de assumir a função de tesoureiro do partido político Alfa, solicitou explicações ao(à) advogado(a) do partido a respeito dos cuidados que deveria ter na aplicação dos recursos oriun…
Questão 19 do 44º Exame da OAB — Direito Eleitoral
Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e vice- prefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre Ana e Antônio, que formavam a outra chapa que disputou a eleição. Dez dias …
Questão 20 do 44º Exame da OAB — Direito Eleitoral
Pedro, que teve deferido o registro de candidatura para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito Municipal de uma importante capital brasileira, deseja aumentar a capilaridade de seu projeto de governo …
Questão 19 do 43º Exame da OAB — Direito Eleitoral
Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No decorrer da campanha, obteve prova documental e testemunhal de que Joana, sua adversária direta na disputa, praticara abuso do poder…
Questão 20 do 43º Exame da OAB — Direito Eleitoral
No curso da campanha eleitoral, João, candidato ao cargo de Prefeito Municipal, doou três sacos de cimento a Pedro, sob o compromisso de que este nele votaria. Ao tomar conhecimento dos fatos, Ana, ca…
Questão 19 do 42º Exame da OAB — Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, durante a sua campanha eleitoral. Co…
Questão 20 do 42º Exame da OAB — Direito Eleitoral
Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas eleições para o provimento de cargos dos Poderes Executivo e Legislativo dos distintos níveis da Federação. Após repetir…
Questão 19 do 38º Exame da OAB — Direito Eleitoral
No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majorit…

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