Questões de Direito do Consumidor da OAB

20 questões oficiais da FGV, com gabarito definitivo conferido e comentário de cada alternativa.

Questão 45 do 47º Exame da OAB — Direito do Consumidor
A Associação dos Hotéis do Litoral ofereceu um serviço por meio do qual, pagando 24 parcelas mensais de R$ 250,00, após dois anos, o consumidor ganharia sete diárias para aproveitar em quaisquer dos h…
Questão 46 do 47º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Ana encomendou 2 litros de sorvete de cupuaçu para o seu almoço de aniversário diretamente da fábrica de sorvete Gelado Ltda. Ao receber a encomenda, percebeu que o pote estava leve e, ao questionar o…
Questão 45 do 46º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Mário, passando por dificuldades financeiras, solicitou, em juízo, a instauração de processo de repactuação de dívidas, que é deferido juntamente com a designação de audiência conciliatória. Na data f…
Questão 46 do 46º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Maria Victoria, em maio de 2023, decidiu aceitar a oferta do cartão de crédito Black, oferecido pelo Banco Y, do qual já era correntista há cerca de três anos. Contudo, em agosto de 2023, deixou de pa…
Questão 41 do 45º Exame da OAB — Direito do Consumidor
A Farmácia Vida+, participante de um programa de descontos vinculado à operadora de planos de saúde MedSaúde S.A., compartilhou com a operadora informações detalhadas sobre as compras de seus clientes…
Questão 45 do 45º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Augusto assinou um contrato de adesão com a sociedade empresária AquaLimpa, fornecedora de água e esgoto em sua cidade, para o fornecimento de água em sua residência. Após meses de uso regular, August…
Questão 46 do 45º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Maria adquiriu um aquecedor elétrico de uma marca renomada. Após uma semana de uso, o aquecedor apresentou um curto- circuito, causando um incêndio que danificou parte de sua residência. Após investig…
Questão 45 do 44º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Joana, aposentada, contratou diversos empréstimos ao longo dos anos para fazer frente a necessidades inesperadas, em razão de um grave problema de saúde que enfrentou, além de assumir dívidas com cart…
Questão 46 do 44º Exame da OAB — Direito do Consumidor
A sociedade empresária VittaBem Alimentos Ltda. lançou no mercado nacional uma nova linha de sucos naturais, supostamente livres de conservantes e aditivos químicos, amplamente divulgada em campanhas …
Questão 45 do 43º Exame da OAB — Direito do Consumidor
A sociedade empresária Fábrica de Alimentos Épsilon Ltda. alterou a embalagem de seu principal biscoito, destinado ao público infantil. O produto foi comercializado com redução de peso sem a devida os…
Questão 46 do 43º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Ângela Silva, com o propósito de celebrar os seus 20 anos de formada, adquiriu um pacote de viagens, na loja virtual de uma conhecida sociedade empresária de turismo. Ocorre que, seis dias após a aqui…
Questão 37 do 42º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Miguel Tavares vendeu um imóvel para Margarida Pinto localizado na comarca de Caxias do Sul, RS. Ficou avençado que a imissão da posse ocorreria na celebração da escritura pública, e o pagamento seria…
Questão 45 do 42º Exame da OAB — Direito do Consumidor
A sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da indústria e amplamente utilizado pelo público como…
Questão 46 do 42º Exame da OAB — Direito do Consumidor
A sociedade empresária XYZ Fábrica e Comercialização Digital S.A., por meio do site de um representante empresarial autônomo, vende os bens informáticos que fabrica. Gláucia, estudante universitária, …
Questão 45 do 38º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Diego ofereceu papinha industrializada para seu filho que apresentou sintomas de diarreia e vômito algumas horas depois. Ao observar a data de validade do produto, identificou que estava vencida. O pr…
Questão 44 do 37º Exame da OAB — Direito do Consumidor
No instrumento de oferta de crédito pessoal em favor do microempreendedor individual Eugênio Barros, dentre outras informações, constou o montante dos juros de mora e a taxa efetiva anual dos juros. A…
Questão 45 do 37º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Mota solicitou orçamento para a instalação de persianas na sua casa e, ao receber o documento, leu que a compra das persianas escolhidas somente poderia ser realizada com a compra dos tapetes da mesma…
Questão 44 do 32º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Maria compareceu à loja Bela, que integra rede de franquias de produtos de beleza e cuidados com a pele. A vendedora ofereceu a Maria a possibilidade de experimentar gratuitamente o produto na própria…
Questão 44 do 31º Exame da OAB — Direito do Consumidor
O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastroplastia (bariátrica) como tratamento de obesidade mórbida, com a finalidade de reduzir peso. Posteriormente, o profissional de sa…
Questão 45 do 31º Exame da OAB — Direito do Consumidor
Adriano, por meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel para estada com sua família em praia caribenha. A reserva foi imediatamente confirmada pelo site, um mês antes das suas férias, qua…

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