Questões de Direito da Criança e do Adolescente da OAB

20 questões oficiais da FGV, com gabarito definitivo conferido e comentário de cada alternativa.

Questão 37 do 47º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Joana, criança, foi abandonada pelo pai, que nunca prestou qualquer assistência financeira. Sua mãe, apesar de trabalhar, não consegue prover sozinha as necessidades básicas da filha. Diante dessa sit…
Questão 43 do 47º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Herminda, 30 anos, foi presa em flagrante pela prática do crime de homicídio descrito no Art. 121 do Código Penal. De acordo com o inquérito, Herminda planejou e executou a morte de sua vizinha, antig…
Questão 44 do 47º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Ricardo, de 14 anos, foi apreendido em flagrante, logo após subtrair três peças de picanha e duas de alcatra bovina de um supermercado. Instaurado o procedimento de apuração de ato infracional, que tr…
Questão 43 do 46º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Enzo, de 16 anos de idade, ingressou em um grande supermercado e subtraiu diversas peças de picanha, que totalizaram mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Um segurança, percebendo a atitude suspeita d…
Questão 44 do 46º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Matheus, 17 anos, insiste em passar longos períodos na rua, deixando de lado os deveres escolares e, também, os compromissos familiares. A rebeldia de Matheus é atribuída à ausência do pai, que abando…
Questão 43 do 45º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Maria e José, ambos com 45 anos, possuem um filho em comum, Paulo, que, hoje, tem 17 anos. Quando Paulo tinha 12 anos, Maria e José se divorciaram e foi estipulada judicialmente a guarda unilateral pa…
Questão 66 do 45º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Joaquim, menor impúbere de 8 anos de idade, sofreu castigos físicos imoderados praticados por seu pai, Geraldo. Diante do fato, a mãe de Joaquim, representando-o, constituiu você como advogado(a) do m…
Questão 43 do 44º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
João, 17 anos, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo a roubo. Consta nos autos que o representado teria abordado dois transeuntes e, simulando estar armado, …
Questão 44 do 44º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Ricardo, 13 anos, filho de Vanda, não foi registrado pelo pai biológico. Desde tenra idade, o adolescente foi criado por João, de 50 anos, marido de Vanda. João e Ricardo se viam como pai e filho e as…
Questão 43 do 43º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Herminda, de 50 anos, é tia materna de Júlia, de 16 anos. Após verificar que Júlia teve notas baixas no colégio, Herminda decidiu ir à porta da escola e, com o intuito de correção, ridicularizou e hum…
Questão 44 do 43º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Carlos e Mário possuem união estável homoafetiva há mais de 15 anos. Ambos trabalham como médicos em prestigiado hospital e contam com vida estável e harmônica. O casal, em comum acordo, deseja adotar…
Questão 44 do 42º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Roberta, 35 anos, descobriu que estava grávida e ficou muito preocupada, já que possui parcos recursos financeiros e acredita que não será uma boa mãe. Essa angústia desencadeou graves problemas que p…
Questão 43 do 38º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Pedro, adolescente de quinze anos, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. Realizados todos os procedimentos legais cabíveis, o juízo determinou cautelarmente que fos…
Questão 44 do 38º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
A mãe de Joaquim, criança com necessidades especiais, requereu acompanhamento por professor especializado em atendimento de pessoas com deficiência à escola-creche pública municipal em que o filho est…
Questão 42 do 37º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
A entidade governamental Casa dos Anjos, destinada a programa de internação de adolescentes em conflito com a lei, recebeu inspeção de fiscalização por parte do Ministério Público. Nesta visita, resto…
Questão 43 do 37º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Wilson, 13 anos, foi apreendido por Manoel quando estava em fuga, após praticar ato de subtração de uma caixa de mil unidades de doces em sua vendinha. No curso da perseguição, os doces se perderam po…
Questão 42 do 32º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
A proteção da estrutura familiar da criança e do adolescente e o fomento ao convívio familiar em condições salutares à pessoa em desenvolvimento fizeram com que o legislador, na concepção do Estatuto …
Questão 43 do 32º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Augusto, que atua como Promotor de Justiça com atribuição na área de Justiça da Infância e da Juventude do Município Sigma, é casado com a filha de Isabela, cujo outro filho, Ramiro, pretende se candi…
Questão 42 do 31º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime de furto. Devidamente conduzido o processo, de forma hígida, ele foi sentenciad…
Questão 43 do 31º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente
Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida emergencialmente. Felizmente, o parto ocorre sem problemas e Maria dá à luz, Fernanda. No mesmo dia do parto, a enfermeira Cláudia esc…

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