Questão 44 do 42º Exame da OAB — Direito da Criança e do Adolescente

Toque na alternativa que você marcaria:

1. A)Roberta não possui direito a assistência psicológica, por inexistir previsão legal.
2. B)O ECA garante o direito de assistência psicológica apenas no período pós−natal, caso se verifique que o estado puerperal pode prejudicar o desenvolvimento da criança.
3. C)Roberta tem direito a assistência psicológica durante a gestação, no período pré e pós−natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, sendo essa incumbência do poder público.
4. D)De acordo com o ECA, o poder público deve proporcionar assistência psicológica a Roberta enquanto estiver gestante. No período pós−natal, como a criança estará fora de qualquer risco, o poder público não terá a obrigação de prestar assistência psicológica.