Questão 78 do 31º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
31º Exame · 2020 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: C
A alternativa C está correta com base na CLT: nas ações plúrima e de cumprimento, o sindicato da categoria pode representar os empregados (art. 872, parágrafo único, e art. 842 da CLT). João deve comparecer pessoalmente, mas, por doença ou motivo ponderoso comprovado, pode ser representado por empregado da mesma profissão ou pelo sindicato (art. 843, §1º, CLT). Quanto ao preposto da sociedade empresária, a Súmula 377 do TST e o art. 843, §1º, CLT permitem que o preposto não seja empregado da ré, exceto no caso de empregador doméstico. As demais alternativas erram ao exigir presença obrigatória de João sem exceções (A e B) ou ao afirmar que o preposto deve obrigatoriamente ser empregado da ré (D).
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