Questão 77 do 42º Exame da OAB — Direito Processual do Trabalho
42º Exame · 2024 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: D
A alternativa D está correta com base na Súmula 341 do TST, que estabelece que os honorários do assistente técnico são encargos da parte que o indicou, não podendo ser transferidos ao adversário. Quanto aos honorários periciais, o art. 790-B da CLT determina que a responsabilidade pelo pagamento recai sobre a parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. Como o réu (empregador) sucumbiu — a doença ocupacional foi confirmada —, ele arca com os honorários do perito. Cada parte, porém, responde pelos honorários do seu próprio assistente técnico. As demais alternativas erram ao atribuir à Justiça o custo pericial (B), dividir igualmente os honorários periciais (C) ou imputar ao réu também os honorários do assistente do autor (A).
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