Questão 5 do 46º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
46º Exame · 2026 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: D
A alternativa D está correta com base no art. 40, IV, do EAOAB, que elenca como circunstância atenuante o exercício assíduo e proficiente de mandato em cargo ou qualquer órgão da OAB, devendo ser considerada pelo Tribunal na dosimetria da sanção. A alternativa A erra porque a multa não substitui a censura; a censura pode ser convertida em advertência (art. 36, §1º). A alternativa B erra porque a censura tem caráter sigiloso, sem publicidade (art. 36, §2º). A alternativa C erra porque, justamente quando há ausência de punição disciplinar anterior, a censura pode ser convertida em advertência (art. 36, §1º do EAOAB).
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