Questão 3 do 44º Exame da OAB — Ética e Estatuto da OAB
44º Exame · 2025 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: B
A alternativa B está correta com base no art. 16 do EOAB (Lei 8.906/94), que exige que a sociedade de advogados seja constituída exclusivamente por advogados inscritos na OAB, vedando a participação de sócios não inscritos. Além disso, o §3º do mesmo artigo proíbe que a sociedade de advogados desenvolva atividades estranhas à advocacia. A alternativa A erra ao admitir sócio não advogado. A alternativa C erra ao afirmar que atividades estranhas seriam permitidas. A alternativa D erra ao validar o registro em junta comercial, pois a sociedade de advogados deve ser registrada na OAB, não na junta comercial, conforme art. 15 do EOAB.
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