Questão 37 do 32º Exame da OAB — Direito Civil

32º Exame · 2021 · 1ª fase · FGV

Hugo, corretor de imóveis, recebe oferta de contrato, por prazo indeterminado, para intermediar a realização de negócios sobre novo empreendimento imobiliário, cujo lançamento ocorrerá em data próxima, obtendo as seguintes informações: (i) as características gerais do empreendimento, com a descrição da planta, da área e do valor de cada unidade autônoma projetada, em condomínio edilício; (ii) o valor oferecido em remuneração pelos serviços de corretagem correspondente a 4% sobre o valor da venda. Entusiasmado, Hugo entra em contato com diversos clientes (potenciais compradores), a fim de mediar a celebração de compromissos de compra e venda com o dono do negócio. Nesse ínterim, consegue marcar uma reunião entre o incorporador (dono do negócio) e seu melhor cliente, sócio de uma grande rede de farmácias, pretendendo adquirir a loja principal do empreendimento. Após a reunião, em que as partes se mostraram interessadas em prosseguir com as negociações, nenhum dos futuros contratantes tornou a responder ao corretor, que não mais atuou nesse empreendimento, ante a sua dispensa. Soube, meses depois, que o negócio havia sido fechado entre o incorporador e o comprador, em negociação direta, ao valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

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Gabarito oficial: A

A alternativa A está correta com base no art. 725 do Código Civil, que garante ao corretor a remuneração mesmo que o negócio não se conclua por arrependimento das partes, e no art. 726, que prevê que a dispensa imotivada do corretor, após iniciada a mediação, não afasta o direito à comissão se o negócio se realizar como resultado de sua atuação. Hugo aproximou as partes e viabilizou a negociação que culminou no contrato. A alternativa B ignora o art. 726 do CC. A C inverte a lógica: a dispensa foi imposta a Hugo, não houve desídia. A D erra ao prever remuneração parcial — o direito é integral (4% de R$ 5.000.000,00), pois o negócio decorreu diretamente de sua intermediação.

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