Questão 53 do 37º Exame da OAB — Direito Processual Civil
37º Exame · 2023 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: B
O art. 329, II, do CPC permite a alteração do pedido após a citação somente com o consentimento do réu, até o saneamento do processo. No caso, Marcela tentou ampliar o pedido (de junho para julho) na réplica, sem ouvir Gabriel. Independentemente de ser chamado de 'erro material', tratou-se de verdadeira modificação do pedido, pois acrescentou um mês de aluguel. A alternativa B está correta porque a alteração posterior à citação exige obrigatoriamente o consentimento do réu e sua prévia oitiva. As demais erram: A ignora a exigência de consentimento; C suprime o consentimento; D confunde o prazo permitido (até o saneamento) com a dispensa do consentimento, que nunca é desnecessário nessa fase.
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