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Questão 51 do 31º Exame da OAB — Direito Processual Civil

31º Exame · 2020 · 1ª fase · FGV

Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica. Durante a instrução, Fernanda e Vicente em nada contribuíram para o esclarecimento dos fatos, enquanto Pedro e Mônica confirmaram o alegado na petição inicial. Em razões finais, o advogado da autora requereu a procedência dos pedidos, ao que se contrapôs o patrono da ré, sob o argumento de que as provas produzidas pela autora não confirmaram suas alegações e, ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la. Consideradas as normas processuais em vigor, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: B

A alternativa B está correta porque o CPC consagra o princípio da aquisição (ou comunhão) da prova: uma vez incorporada ao processo, a prova pertence ao juízo, podendo beneficiar qualquer das partes, independentemente de quem a requereu (art. 371 do CPC/2015). Assim, as testemunhas Pedro e Mônica, arroladas pela ré, confirmaram os fatos da inicial, o que aproveita à autora. A alternativa A erra ao ignorar esse princípio. A C erra ao afirmar que o princípio não se aplica — ele se aplica exatamente aqui. A D inverte o conceito: o princípio da aquisição determina que a prova não fica restrita a quem a produziu.

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