Questão 53 do 38º Exame da OAB — Direito Processual Civil

Gabarito oficial: D

O art. 334, §§ 2º e 8º do CPC estabelece que a audiência de conciliação ou mediação só será dispensada se AMBAS as partes manifestarem desinteresse. Como Ricardo demonstrou interesse, a audiência foi corretamente designada, e Luíza tem obrigação de comparecer. O § 8º do mesmo artigo prevê expressamente que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o faltoso à multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. A alternativa A erra por ignorar a necessidade de desinteresse bilateral. A B erra porque comparecer não implica anuência tácita. A C erra ao prever extinção sem resolução do mérito, sanção inexistente para essa hipótese.