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Questão 54 do 46º Exame da OAB — Direito Processual Civil

46º Exame · 2026 · 1ª fase · FGV

Aziz ajuizou ação de procedimento comum contra Betina, na qual requer sua condenação ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, após ter se sentido humilhado por Betina, que o xingou na frente de colegas de trabalho durante certa reunião profissional. Em primeiro grau, o Magistrado proferiu sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de Aziz, condenando Betina ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Aberto o prazo de 15 dias úteis para a interposição de recurso contra a sentença, apenas Aziz interpôs apelação, tendo requerido a reforma da decisão para que Betina fosse condenada a pagar o valor integral de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Após a interposição do recurso de apelação por Aziz, o Magistrado abriu o prazo para que Betina apresentasse contrarrazões no prazo legal. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: C

A alternativa C está correta com base no art. 997, §§ 1º e 2º do CPC. O recurso adesivo pode ser interposto pelo intimado para responder ao recurso principal, no mesmo prazo das contrarrazões. Como Betina foi vencida parcialmente (recebeu R$ 6.000 em vez de R$ 0), ela tem interesse recursal e pode aderir. Contudo, o recurso adesivo é subordinado: se o recurso principal de Aziz for inadmitido, o adesivo de Betina também o será (art. 997, §2º, I). A alternativa A erra ao mencionar prazo corrido. A B erra ao criar prazo subsequente inexistente. A D erra ao afirmar que apelação não admite recurso adesivo, contrariando o art. 997, §1º do CPC.

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