OAB Prep

Questão 59 do 47º Exame da OAB — Direito Penal

47º Exame · 2026 · 1ª fase · FGV

José planejou subtrair um valioso equipamento de informática de uma loja no período noturno. Para tanto, convenceu Pierre, primário e de bons antecedentes, a executar a ação. Pierre confiou no planejamento de José, pois tinha ciência de que este era reincidente específico em crimes patrimoniais. O plano consistia em Pierre arrombar a porta lateral da loja com um pé de cabra, subtrair o objeto e se encontrar com José a duas quadras de distância, onde este o aguardaria em um carro ligado para garantir a fuga. Pierre seguiu o plano à risca: arrombou a porta, pegou o equipamento e foi ao encontro de José. Ambos dividiram o produto do crime, mas foram descobertos e presos. A perícia técnica comprovou o rompimento de obstáculo à subtração. Ao final, José e Pierre foram denunciados pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal). Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

Ver resposta e comentário

Gabarito oficial: D

A alternativa D está correta porque, no concurso de pessoas (art. 29 do CP), ambos respondem pelo furto qualificado: José planejou e garantiu a fuga (coautoria funcional), e Pierre executou o rompimento. A qualificadora do rompimento de obstáculo (art. 155, §4º, I, CP) é de natureza objetiva, comunicando-se a todos os coautores, conforme o art. 30 do CP. Já a reincidência é circunstância de caráter pessoal e, por isso, incomunicável a Pierre (art. 30, CP). A alternativa A erra ao classificar José apenas como partícipe. A B erra ao negar a comunicação da qualificadora objetiva a José. A C erra ao afirmar que a reincidência se comunica, mesmo havendo ciência — pois o art. 30 só comunica circunstâncias objetivas.

Quanto você sabe de Direito Penal?

O diagnóstico gratuito usa questões oficiais, não pede cadastro e, com 10 respondidas, já mostra sua nota projetada contra a nota de corte.

Questões parecidas