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Questão 36 do 31º Exame da OAB — Direito Civil

31º Exame · 2020 · 1ª fase · FGV

Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo. Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: C

A alternativa C é correta porque o art. 1.697 do Código Civil estabelece que, na falta de ascendentes e descendentes, a obrigação alimentar recai sobre os irmãos, sejam germanos ou unilaterais. Salomão não tem filhos nem pais vivos, logo Bernardo, seu irmão unilateral (filho do segundo casamento de Lígia), é o obrigado. A alternativa A erra porque primos não integram o rol de obrigados do art. 1.697 do CC. A alternativa B erra ao excluir o irmão unilateral, contrariando expressamente o art. 1.697. A alternativa D erra ao incluir Marcos, que, como primo, não possui obrigação alimentar legal.

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