Questão 38 do 45º Exame da OAB — Direito Civil

Gabarito oficial: D

A alternativa D está correta com base no art. 276 do Código Civil: se um dos devedores solidários falecer, os herdeiros respondem pela dívida, mas cada um apenas na proporção de sua cota hereditária, pois a solidariedade não se transmite aos sucessores individualmente. A obrigação, sendo divisível, fraciona-se entre os herdeiros. A alternativa A erra ao afirmar que os herdeiros respondem pela dívida toda. A alternativa B erra ao isentar os herdeiros, contrariando o princípio da transmissibilidade das obrigações patrimoniais (art. 1.997, CC). A alternativa C erra ao impor a cada herdeiro a totalidade da cota do devedor falecido, ignorando a divisão proporcional à herança.