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Questão 35 do 32º Exame da OAB — Direito Civil

32º Exame · 2021 · 1ª fase · FGV

Joel e Simone se casaram em regime de comunhão total de bens em 2010. Em 2015, depois de vários períodos conturbados, Joel abandonou a primeira e única residência de 150 m2, em área urbana, que o casal havia adquirido mediante pagamento à vista, com recursos próprios de ambos, e não dá qualquer notícia sobre seu paradeiro ou intenções futuras. Em 2018, após Simone ter iniciado um relacionamento com Roberto, Joel reaparece subitamente, notificando sua ex-mulher, que não é proprietária nem possuidora de outro imóvel, de que deseja retomar sua parte no bem, eis que não admitiria que ela passasse a morar com Roberto no apartamento que ele e ela haviam comprado juntos. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: C

A alternativa C está correta com base no art. 1.240-A do Código Civil, que prevê a usucapião familiar (pro soluto): aquele que exercer posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m², compartilhado com ex-cônjuge ou ex-companheiro que o abandonou, adquire-lhe a fração ideal após 2 anos, desde que não seja proprietário de outro imóvel. Simone preenche todos os requisitos. A alternativa A erra porque a usucapião extraordinária exige 15 anos (art. 1.238, CC). A B erra porque não há negócio jurídico desdobrando a posse; trata-se de posse exclusiva. A D erra porque o condomínio não impede a usucapião entre condôminos, conforme o próprio art. 1.240-A admite.

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