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Questão 52 do 45º Exame da OAB — Direito Processual Civil

45º Exame · 2025 · 1ª fase · FGV

Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de João e Regina, alegando ter sido vítima de dolo de ambos na celebração de contrato de compra e venda de imóvel. Em sede de contestação, além de negarem os fatos alegados por Joana, João e Regina procuram você, como advogado(a), para propor reconvenção contra Joana e Marcelo, seu fiador, para cobrar valores alegadamente em atraso, referentes às parcelas do contrato de compra e venda firmado pelas partes. Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação jurídica prestada.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: C

A alternativa C está correta com base no art. 343, §§ 3º e 4º, do CPC/2015, que expressamente permite a reconvenção em face de terceiro que não integrava a ação originária como autor, desde que haja conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Assim, Marcelo (fiador) pode ser incluído como reconvindo. A alternativa A erra porque o art. 343, § 2º, do CPC prevê que a desistência da ação não impede o prosseguimento da reconvenção. A alternativa B erra porque Joana, já citada nos autos, será intimada (não citada) na pessoa de seu advogado. A alternativa D erra porque o art. 343, § 6º, do CPC admite reconvenção independentemente de o réu ter oferecido contestação.

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