Questão 9 do 32º Exame da OAB — Filosofia do Direito

Gabarito oficial: D

Miguel Reale, na Teoria Tridimensional do Direito, analisa a validade da norma em três dimensões: vigência (validade formal), eficácia (validade social) e fundamento (validade ética). A alternativa D é correta porque descreve exatamente a eficácia como dimensão experimental/social, referente ao cumprimento efetivo da norma pela sociedade e seus efeitos concretos. A alternativa A descreve a vigência (validade formal), ligada aos requisitos de elaboração da norma. A alternativa B trata da constitucionalidade, princípio da supremacia constitucional (art. 102, CF), que não se confunde com eficácia social. A alternativa C descreve o fundamento axiológico da norma, isto é, o valor que a justifica — terceira dimensão da teoria realeana, não a eficácia.