Questão 56 do 42º Exame da OAB — Direito Processual Civil
42º Exame · 2024 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: B
A alternativa B está correta com base no art. 127 do CPC, que trata da denunciação da lide. Quando a seguradora contesta o pedido principal, ela ingressa como litisconsorte do denunciante (Marisa) na ação principal. A alternativa A erra porque o prazo para denunciar é na contestação (art. 126, I, CPC), não até o saneamento. A alternativa C erra porque, procedente a ação, Leandro pode executar tanto Marisa quanto a seguradora (art. 128, parágrafo único, CPC). A alternativa D erra porque a seguradora que contesta o mérito e sucumbe responde por honorários advocatícios, conforme o princípio da causalidade e o art. 85 do CPC.
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