Questão 56 do 42º Exame da OAB — Direito Processual Civil

42º Exame · 2024 · 1ª fase · FGV

Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge. Leandro anotou a placa do carro e ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais em face de Marisa, em razão dos prejuízos causados a seu automóvel. Considerando que Marisa contratou o seguro do veículo, denunciou a seguradora à lide. Acerca de tais fatos, assinale a afirmativa correta.

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Gabarito oficial: B

A alternativa B está correta com base no art. 127 do CPC, que trata da denunciação da lide. Quando a seguradora contesta o pedido principal, ela ingressa como litisconsorte do denunciante (Marisa) na ação principal. A alternativa A erra porque o prazo para denunciar é na contestação (art. 126, I, CPC), não até o saneamento. A alternativa C erra porque, procedente a ação, Leandro pode executar tanto Marisa quanto a seguradora (art. 128, parágrafo único, CPC). A alternativa D erra porque a seguradora que contesta o mérito e sucumbe responde por honorários advocatícios, conforme o princípio da causalidade e o art. 85 do CPC.

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