Questão 52 do 46º Exame da OAB — Direito Processual Civil

Gabarito oficial: C

A alternativa C está correta com base no art. 526, §2º do CPC: se o credor não impugnar o valor depositado, o juiz reconhecerá a obrigação como satisfeita. A alternativa A erra porque multa e honorários de 10% só incidem se o devedor não paga espontaneamente antes da intimação (art. 523, §1º do CPC); aqui Carla pagou antes de qualquer intimação. A alternativa B erra porque Juciara pode levantar imediatamente o valor incontroverso, mesmo havendo impugnação (art. 526, §3º do CPC). A alternativa D erra porque o art. 526 do CPC expressamente autoriza o devedor a depositar o valor que entende devido antes de qualquer intimação, exercendo iniciativa própria no cumprimento.