Questão 41 do 32º Exame da OAB — Direito Civil

Gabarito oficial: A

A alternativa A é correta porque o art. 937 do Código Civil responsabiliza objetivamente o dono do edifício pelos danos causados por coisas que dele caírem. Trata-se de responsabilidade civil objetiva do proprietário, independentemente de culpa. A alternativa B erra ao excluir a XYZ, proprietária do imóvel em mau estado. A alternativa C erra porque o art. 937 não admite exoneração por culpa de terceiro (locatário), sendo responsabilidade objetiva do dono. A alternativa D erra porque não há qualquer indicação de culpa da vítima Carlos, que estava parado regularmente no sinal vermelho, tornando a alegação improcedente.