Questão 61 do 45º Exame da OAB — Direito Penal
45º Exame · 2025 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: A
A alternativa A é correta porque Pedro agiu em erro de tipo invencível (art. 20, caput, CP): ele desconhecia, sem qualquer possibilidade de evitar o equívoco, que Maria estava viva. Sem dolo ou culpa, não há crime. A alternativa B erra porque não houve vilipêndio (art. 212, CP) — Pedro agiu com respeito e dever profissional, e o quebrar do pote foi acidental. A alternativa C erra porque Pedro não descumpriu nenhum dever de cuidado; ao contrário, cumpriu corretamente sua função, sendo a situação criada exclusivamente por Maria e José. A alternativa D erra porque não houve homicídio doloso qualificado (art. 121, §2º, CP): Pedro sequer sabia que havia uma pessoa viva no caixão.
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