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Questão 62 do 43º Exame da OAB — Direito Penal

43º Exame · 2025 · 1ª fase · FGV

Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno. Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: C

A alternativa C é correta porque Sara agiu com dolo de matar (animus necandi), e Raquel efetivamente faleceu, consumando o homicídio doloso (art. 121 do CP). A infecção hospitalar, agravada pelo veneno, é causa relativamente independente superveniente que não interrompeu o nexo causal, pois estava na linha de desdobramento da conduta inicial — aplicando-se o art. 13, §1º do CP a contrario sensu. A alternativa A erra porque o crime se consumou. A B erra duplamente: Sara agiu com dolo, não culpa, e homicídio culposo não admite tentativa. A D erra porque Sara tinha dolo de matar, não mero dolo de lesionar, afastando o crime preterdoloso do art. 129, §3º do CP.

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