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Questão 62 do 44º Exame da OAB — Direito Penal

44º Exame · 2025 · 1ª fase · FGV

Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com seu primo, Aquiles, também sexagenário. Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital. Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.

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Gabarito oficial: C

Hermes praticou lesão corporal grave (art. 129, §1º, II, CP), pois o tiro no pescoço de Aquiles gerou perigo de vida, circunstância que qualifica a lesão como grave. Afasta-se a tentativa de homicídio (A) porque Hermes desistiu voluntariamente de prosseguir, configurando desistência voluntária (art. 15, CP), respondendo apenas pelos atos já praticados. A lesão leve (B) é descartada porque houve perigo de vida, qualificadora expressa do §1º. O exercício arbitrário das próprias razões (D) exige que o agente faça justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão legítima, o que não se aplica aqui. A amizade posterior e a sobrevivência sem sequelas não afastam a qualificadora do perigo de vida já consumada.

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