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Questão 58 do 46º Exame da OAB — Direito Penal

46º Exame · 2026 · 1ª fase · FGV

Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: D

A alternativa D é correta porque Hermenegildo disparou apenas uma vez, mas ainda tinha 16 munições disponíveis — ou seja, poderia continuar atirando, mas voluntariamente optou por parar. Isso caracteriza desistência voluntária (art. 15 do CP), e não arrependimento eficaz, pois o processo executório ainda estava em curso. Na desistência voluntária, o agente responde apenas pelos atos já praticados — no caso, lesão corporal. A alternativa A erra ao falar em arrependimento voluntário (eficaz), que ocorre após esgotados os atos executórios. A alternativa B erra porque a conduta não foi absolutamente ineficaz — houve disparo real e lesão. A alternativa C erra porque tentativa imperfeita pressupõe interrupção por circunstâncias alheias à vontade do agente, o que não ocorreu aqui.

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