Questão 59 do 46º Exame da OAB — Direito Penal

Gabarito oficial: A

A alternativa A está correta porque José e Luciano, cientes do plano homicida, contribuíram dolosamente transportando os executores ao local, configurando participação (art. 29 do CP). No concurso de pessoas, não é necessário que todos pratiquem o núcleo do tipo — basta a contribuição causal e o vínculo subjetivo. As demais alternativas erram: B ignora o concurso de pessoas e cria crimes distintos sem fundamento; C confunde autoria colateral (ausência de liame subjetivo) com participação, além de atribuir autoria mediata incorretamente a Leandro e Leonardo; D nega o concurso com base na teoria do domínio do fato, mas esta não exclui a participação — quem contribui dolosamente responde pelo crime, ainda que não detenha o domínio final da ação.