Questão 61 do 43º Exame da OAB — Direito Penal

43º Exame · 2025 · 1ª fase · FGV

Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

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Gabarito oficial: D

A alternativa D está correta com base no art. 29, §2º do CP (cooperação dolosamente distinta): quando o partícipe quis participar de crime menos grave, responde por este. Moisés combinou apenas o furto, sem ciência da arma ou do homicídio, logo responde somente pelo furto. A alternativa A erra porque Moisés é partícipe do furto. A alternativa B erra porque não houve coautoria no homicídio nem roubo — Ateneu agiu além do acordado. A alternativa C erra porque Ateneu usou violência com arma, configurando roubo seguido de morte (latrocínio, art. 157, §3º, II, CP), e não furto qualificado pelo resultado.

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