Questão 61 do 43º Exame da OAB — Direito Penal
43º Exame · 2025 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: D
A alternativa D está correta com base no art. 29, §2º do CP (cooperação dolosamente distinta): quando o partícipe quis participar de crime menos grave, responde por este. Moisés combinou apenas o furto, sem ciência da arma ou do homicídio, logo responde somente pelo furto. A alternativa A erra porque Moisés é partícipe do furto. A alternativa B erra porque não houve coautoria no homicídio nem roubo — Ateneu agiu além do acordado. A alternativa C erra porque Ateneu usou violência com arma, configurando roubo seguido de morte (latrocínio, art. 157, §3º, II, CP), e não furto qualificado pelo resultado.
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