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Questão 60 do 46º Exame da OAB — Direito Penal

46º Exame · 2026 · 1ª fase · FGV

Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas assumindo o risco de fazê-lo, disparou diversas vezes na direção de uma estação de trem, pois tinha ciência de que ela estava lotada e servia como ponto de encontro para a torcida do clube rival. Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa. Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.

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Gabarito oficial: A

A alternativa A está correta porque Paulo agiu com dolo eventual: previu o resultado morte como possível e assumiu o risco de produzi-lo (art. 18, I, segunda parte, do CP). Não é homicídio culposo (B), pois Paulo conscientemente assumiu o risco — a culpa exige negligência, imprudência ou imperícia, sem assunção do risco (art. 18, II, CP). Não é tentativa (C), pois o resultado morte se consumou. Não é preterdolo (D), que ocorre quando o agente pratica crime doloso e produz resultado culposo mais grave; aqui, Paulo assumiu o risco de matar, configurando dolo eventual, não combinação de dolo e culpa.

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