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Questão 35 do 31º Exame da OAB — Direito Civil

31º Exame · 2020 · 1ª fase · FGV

João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades. Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primeiras providências de João foi alienar uma pintura antiga que sempre estivera exposta na sala da casa, por um valor módico, ao primeiro comprador que encontrou. João, semanas depois, leu nos jornais a notícia de que reaparecera no mercado de arte uma pintura valiosíssima de um célebre artista plástico. Sua surpresa foi enorme ao descobrir que se tratava da pintura que ele alienara, com valor milhares de vezes maior do que o por ela cobrado. Por isso, pretende pleitear a invalidação da alienação. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: A

A alternativa A está correta porque o caso configura lesão (art. 157 do CC): João alienou a pintura por valor módico pressionado pela necessidade de quitar dívidas, havendo manifesta desproporção entre as prestações. O negócio chegou a produzir efeitos regulares, pois é anulável — não nulo —, produzindo efeitos até a decretação judicial. A alternativa B erra porque a anulabilidade por erro se sujeita ao prazo decadencial de 4 anos (art. 178, II, CC). A alternativa C erra porque na lesão não se exige prova do dolo de aproveitamento do comprador (art. 157, §2º, CC). A alternativa D descreve o regime da lesão, mas erra ao atribuir a opção a João: quem pode oferecer suplemento é o réu (comprador), não o autor.

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