Questão 56 do 31º Exame da OAB — Direito Processual Civil
31º Exame · 2020 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: B
A alternativa B está correta com base no art. 557 do CPC, que veda ao autor e ao réu, na pendência de ação possessória, propor ação de reconhecimento de domínio, salvo contra terceiro. A alternativa A erra porque o art. 555 do CPC expressamente permite cumular ao pedido possessório a condenação em perdas e danos. A alternativa C erra porque o art. 554 do CPC consagra a fungibilidade das ações possessórias, permitindo ao juiz receber a manutenção como reintegração e vice-versa. A alternativa D erra porque o art. 556 do CPC autoriza João a defender sua posse por meio de contestação, não sendo a reconvenção o meio exclusivo ou adequado.
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