Questão 72 do 31º Exame da OAB — Direito do Trabalho

Gabarito oficial: C

A alternativa C está correta. A regra geral da CLT (art. 473, II) permite ao empregado faltar até 3 dias consecutivos, sem prejuízo do salário, em virtude de casamento — é o caso de Carla. Para o professor, porém, há regra especial: o art. 320, § 3º, da CLT assegura 9 dias de afastamento por motivo de gala. Por isso Enzo pode faltar 9 dias e Carla, 3 dias consecutivos. A alternativa A erra ao aplicar a regra geral a ambos e ao falar em dias úteis. A B inventa prazos que a CLT não prevê para advogada nem para professor. A D erra ao dizer que não há previsão específica: o afastamento está expressamente regulado na CLT.