Questão 38 do 32º Exame da OAB — Direito Civil

Gabarito oficial: D

A alternativa D está correta porque, com a morte de Humberto antes de Januário, seus filhos Lucas e João herdam por representação (direito de representação), nos termos do art. 1.851 do Código Civil. Na linha descendente, os representantes (netos) sucedem na quota que caberia ao representado (Humberto), dividindo entre si esse quinhão — ou seja, cada um recebe metade do que Humberto receberia. As filhas vivas, Helena e Rosana, herdam por direito próprio. A alternativa A menciona Vinícius, personagem inexistente no enunciado. A alternativa B erra ao atribuir quotas iguais a todos, ignorando que Lucas e João dividem apenas o quinhão de Humberto. A alternativa C exclui indevidamente Lucas e João, que têm direito de representação garantido pelo art. 1.833 do CC.