Questão 71 do 37º Exame da OAB — Direito do Trabalho

37º Exame · 2023 · 1ª fase · FGV

João Luiz trabalha desde os 18 anos no Banco Dinheiro Futuro S/A. Começou como caixa em 1990. Devido ao seu desempenho brilhante, agora, no dia 30/05/2022, foi eleito diretor. Em razão dessa nova condição, consultou você, na qualidade de advogado(a), acerca dos desdobramentos jurídicos relacionados ao seu contrato de trabalho. Sobre a hipótese, considerando o teor das normas trabalhistas em vigor e o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: A

A alternativa A está correta com base na Súmula 269 do TST, que prevê a suspensão do contrato de trabalho do empregado eleito diretor, não se computando esse período como tempo de serviço, salvo se mantida a subordinação jurídica típica da relação de emprego. A alternativa B erra ao prever extinção do contrato, o que não ocorre automaticamente. A alternativa C confunde suspensão com promoção, ignorando o entendimento sumulado do TST. A alternativa D erra ao classificar como interrupção, pois nesta modalidade há pagamento de salário e contagem de tempo, o que não é a regra para diretores eleitos — a suspensão é o instituto correto, salvo persistência da subordinação.

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