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Questão 9 do 38º Exame da OAB — Filosofia do Direito

38º Exame · 2023 · 1ª fase · FGV

“Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.” Michael Foucault Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento. Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: A

Para Foucault, em Vigiar e Punir, o castigo disciplinar não visa expiar culpa, reparar danos ou simplesmente coibir crimes: sua função essencial é corretiva, ou seja, reduzir os desvios em relação à norma. A penalidade disciplinar opera como mecanismo de normalização, comparando, diferenciando e corrigindo condutas que se afastam do padrão estabelecido. A alternativa A capta exatamente esse núcleo: o castigo disciplinar é corretivo por natureza. As demais erram porque: B confunde punição disciplinar com prevenção criminal (esfera penal); C remete à lógica expiatória medieval, superada pelo modelo disciplinar; D traz a ideia de reparação civil, completamente alheia ao conceito foucaultiano de disciplina.

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