Questão 41 do 43º Exame da OAB — Direito Civil

Gabarito oficial: C

A alternativa C está correta com base no art. 938 do Código Civil, que estabelece responsabilidade objetiva do habitante de prédio ou parte dele pelos danos causados por coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. Trata-se de responsabilidade independente de dolo ou culpa — basta o dano e o nexo causal. As alternativas A e B erram ao exigir prova de dolo ou culpa, contrariando a objetividade do art. 938. A alternativa D erra ao sugerir que a origem arquitetônica da jardineira exclui a responsabilidade, o que não tem qualquer amparo legal — o que importa é que o objeto caiu do apartamento de Carolina.