Questão 68 do 43º Exame da OAB — Direito Processual Penal

Gabarito oficial: B

A alternativa B é correta porque o CPP, no art. 207, proíbe de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo. A psiquiatra do réu está sujeita ao sigilo profissional (art. 154 do CP e Código de Ética Médica). O instrumento processual adequado para impugnar a testemunha antes do depoimento é a contradita (art. 214 do CPP), oposta logo após a qualificação. A alternativa A erra porque suspeição é instituto para juízes e peritos, não testemunhas. A C erra porque litispendência é exceção dilatória sem relação com o caso. A D erra porque a arguição deve ser imediata, sob pena de preclusão.