Questão 40 do 45º Exame da OAB — Direito Civil

Gabarito oficial: A

A alternativa A está correta porque o CC/2002 permite a doação de ascendente a descendente sem exigir consentimento dos demais herdeiros (art. 544), tratando-a como adiantamento de legítima. A dispensa de colação pode ocorrer tanto no próprio ato de doação quanto por testamento (art. 2.005, caput), desde que o valor doado não ultrapasse a parte disponível do doador. Como a casa correspondia a pequena fração do patrimônio de Gustavo, não há inoficiosidade. A alternativa B erra ao restringir a dispensa ao contrato de doação, ignorando o testamento como meio válido. As alternativas C e D erram ao exigir consentimento dos demais descendentes, requisito inexistente no ordenamento para esse tipo de doação.