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Questão 9 do 46º Exame da OAB — Filosofia do Direito

46º Exame · 2026 · 1ª fase · FGV

Leia os fragmentos a seguir. Sócrates estava sentado à porta de sua casa. Nesse momento, passa um homem correndo e atrás dele vem um grupo de soldados. Um dos soldados então grita: agarre esse sujeito, ele é um ladrão! Ao que responde Sócrates: que você entende por ‘ladrão’? (...) Questões zetéticas têm uma função especulativa explícita e são infinitas. Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e são finitas. Nas primeiras, o problema tematizado é configurado como um ser (que é algo?). Nas segundas, a situação nelas captada configura-se como um dever-ser (como deve-ser algo?). Por isso, o enfoque zetético visa saber o que é uma coisa. Já o enfoque dogmático preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar ação. (FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do direito: técnica, decisão, dominação.) De acordo com a terminologia utilizada pelo Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, assinale a afirmativa correta.

Toque na alternativa que você marcaria:

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Gabarito oficial: B

A alternativa B está correta porque Sócrates, ao questionar 'que você entende por ladrão?', acentua a dúvida e busca a essência ontológica do conceito — característica típica do enfoque zetético, que pergunta 'o que é algo?'. A alternativa A erra ao classificar Sócrates como dogmático, pois o dogmatismo visa orientar decisões, não questionar conceitos. A alternativa C erra ao chamar de zetética a aplicação técnica dos tipos penais de roubo e furto (arts. 155 e 157 do CP), que é enfoque dogmático, pois direciona decisões jurídicas. A alternativa D erra ao hierarquizar os enfoques: Ferraz Junior não subordina o zetético ao dogmático; ambos coexistem e são necessários à ciência jurídica.

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