Questão 60 do 37º Exame da OAB — Direito Penal
37º Exame · 2023 · 1ª fase · FGV
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Gabarito oficial: D
O roubo (art. 157, CP) se consuma com a subtração da coisa mediante violência ou grave ameaça, independentemente da posse mansa e pacífica pelo agente. A Súmula 582 do STJ consolida que a consumação do roubo não exige que o agente tenha a posse tranquila do bem. Silvio empregou grave ameaça ('esquartejá-la') e efetivamente subtraiu o cordão — logo, o crime se consumou. A recuperação do bem pela polícia é irrelevante para a consumação. Não é extorsão (art. 158), pois a vítima não foi constrangida a entregar; não é roubo tentado, pois houve subtração; e roubo impróprio (§1º) ocorre quando a violência é posterior à subtração.
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