Questão 47 do 43º Exame da OAB — Direito Empresarial

Gabarito oficial: A

A alternativa A está correta com base no art. 1.160 do Código Civil e no art. 3º da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.). A sociedade anônima adota obrigatoriamente denominação — nunca firma —, podendo incluir o nome de fundadores ou pessoas que contribuíram para a empresa, sendo a designação do objeto social facultativa. A alternativa B erra ao falar em 'firma' e 'nome de fantasia'. A alternativa C erra ao dizer que a denominação é formada 'apenas' pelo nome dos sócios e ao restringir a expressão 'Companhia' ao final — ela pode aparecer no início ou no final. A alternativa D erra ao afirmar que a S.A. pode adotar firma, o que é vedado pela legislação.