Questão 57 do 44º Exame da OAB — Direito Penal

Gabarito oficial: D

A conduta de Matheus configura importunação sexual (art. 215-A do CP): praticar ato libidinoso contra alguém sem sua anuência, para satisfazer lascívia própria. A alternativa A falha porque a conduta é típica. A alternativa B (estupro, art. 213 do CP) exige conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça — elementos ausentes. A alternativa C (assédio sexual, art. 216-A do CP) requer relação de poder hierárquico ou ascendência, inexistente entre ex-namorados em situação de igualdade. A importunação sexual, inserida pela Lei nº 13.718/2018, encaixa-se perfeitamente: ato libidinoso (carícia nas nádegas e tentativa de beijo) sem consentimento, sem violência ou hierarquia.